Estabelecer uma boa estratégia para obter aumento de impostos certamente é uma preocupação que deve fazer parte da rotina dos gestores públicos. Porém, quando falamos em distribuição do bolo tributário, sabe-se que o percentual direcionado aos municípios é bem inferior se comparado com o que o Estado e a União recebem. 

Dessa forma, estimular melhores práticas para uma gestão eficiente e que resultará em maior geração de receita própria, pode ser a solução para os municípios, principalmente os de pequeno porte.

Neste artigo, você vai entender que aumentar impostos não necessariamente será a melhor decisão para arrecadar mais. Quer saber como? Continue a leitura e confira as maneiras que vão auxiliar a administração pública a organizar as ações para fazer parte dessa estratégia. 

O aumento de impostos é a solução para aumentar a arrecadação?

Um dos desafios diários enfrentados pelas gestões municipais, principalmente dos municípios pequenos, é garantir que a receita seja positiva, além de oferecer uma boa gestão tanto interna quanto para a população.

Ao contrário do que muitos pensam, aumentar os impostos não significa que o município irá arrecadar mais, principalmente em tempos de crise onde milhões de brasileiros enfrentam dificuldades financeiras. Ou seja, esse tipo de conduta irá contribuir com o aumento da inadimplência e não com a solução para a arrecadação.

A partir dessa premissa, o primeiro passo que uma gestão pública deve dar é estruturar o setor tributário com foco em uma atuação alinhada e integrada com o objetivo de potencializar as arrecadações. Sendo assim, é fundamental que as atividades relacionadas a lançamento, cobrança, arrecadação e inscrição da dívida ativa sigam uma diretriz estratégica e direcionada para que uma gestão eficaz das Receitas Próprias seja viável. 

Como arrecadar mais sem aumentar impostos?

Pode não parecer uma tarefa fácil, mas com organização e planejamento os resultados podem ser bastante positivos. Veja a seguir 6 dicas que podem te ajudar a ampliar a arrecadação do seu município de maneira estratégica.

Atualização cadastral dos contribuintes

Uma das maneiras de aumentar a arrecadação municipal sem aumentar impostos é manter em dia os cadastros dos contribuintes, dos imóveis e das empresas. Essa atualização faz toda diferença no momento de constituir o crédito tributário e fazer as devidas cobranças.

Isso porque, 30% dos imóveis não estão registrados devidamente com os dados corretos dos proprietários e, com isso, seguir com os procedimentos de protesto e cobrança judicial dos inadimplentes se torna inviável.

Acompanhamento de projetos e obras

Outra ação que deve estar no radar da gestão pública é o acompanhamento dos projetos de obras: as construções, ampliações e reformas de imóveis realizadas pelos contribuintes. 

Isso é fundamental para que o município tenha o controle das características atualizadas dos imóveis, e, assim, impostos como IPTU e ITBI sejam lançados e arrecadados com os valores reais. Nesse caso, a tecnologia pode ser grande aliada da administração por permitir o controle, acompanhamento e cobrança efetivos.

Contato efetivo com contribuintes inadimplentes

A comunicação com a população é fundamental para que haja conscientização sobre a importância da contribuição e todos os benefícios que o município pode ter com quando o pagamento das tributações está em dia.

Quando a gestão pública não investe em comunicação clara e incentivos para a quitação de débitos, o número de inadimplentes costuma ser maior. Em algumas situações, até mesmo a falta de informação sobre como o pagamento dos tributos retorna para a população se torna um entrave para que a arrecadação não aconteça como deveria

Dessa forma, manter contato com os contribuintes inadimplentes, usar o protesto da certidão de dívida ativa e o serviço de proteção ao crédito (SPC) costumam ser ações bastante eficazes. Um sistema eficiente que faça a integração com os cartórios irá ajudar a realizar a cobrança da dívida ativa e manter a arrecadação dos tributos do município em dia.

Qualificação adequada da equipe

Para manter uma gestão pública eficiente, a administração municipal também deve preocupar-se em manter uma equipe qualificada e uma estrutura física com ambiente adequado à realização dos trabalhos.

Otimizar processos, intensificar o atendimento e desburocratizar o acesso da população aos serviços tributários favorece o interesse em estar em dia com os órgãos públicos e reduz possíveis ruídos entre a gestão e a população que podem minimizar as arrecadações. 

Melhores condições de parcelamento

Com regras de parcelamento bem definidas e com base em leis municipais, é possível criar campanhas que facilitam o pagamento de dívidas inadimplentes. Determinar um período fixo para que a campanha aconteça com data de início e de finalização, o senso de urgência e condições únicas podem contribuir para que os cidadãos que possuem débitos com o município resolvam suas pendências, além de aumentar a arrecadação da administração sem ter que aumentar impostos. 

Fiscalização com apoio da tecnologia

A fiscalização deve ser protagonista em uma estratégia de ampliação de arrecadação sem a efetivação de um aumento de impostos. Para que isso seja possível, é interessante que haja rotinas de monitoramento de arrecadação bem determinadas. Dessa forma, é possível identificar alterações significativas que possam representar um provável aumento de inadimplência ou situações de sonegação fiscal. 

Para intensificar as ações de fiscalização, alguns setores merecem destaque para um monitoramento mais detalhado, como é o caso de instituições financeiras, administração de cartões, construção civil, hotelaria, cartório, informática, entre outros que apresentam padrões próximos a esses.

Fiscalização eficiente, uso de metodologias de cruzamento de dados, inteligência fiscal, inovação tecnológica e a adoção de sistemas que ofereçam informações seguras para o controle e tomada de decisões, complementam o conjunto de ações que podem auxiliar a gestão municipal a aumentar a arrecadação e gerar receita própria.

Investimentos em tecnologia

O aumento da arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos é um  desafio frequente nas gestões públicas de diferentes portes. Porém, seja em municípios pequenos ou em grandes pólos, os investimentos em tecnologia não devem ser colocados em segundo plano.

Com o auxílio de ferramentas inteligentes e capazes de integrar diferentes setores dentro da administração pública, é possível automatizar processos, fortalecer a aderência à legislação relacionada, ter maior controle dos alvarás de obras e contar com integrações altamente abrangentes para que haja uma gestão mais eficaz, transparente e automatizada. 

Fazer tudo isso e ainda conseguir manter uma prestação de serviço de qualidade é essencial para a gestão municipal, pois esses objetivos são a base do desenvolvimento local e de tudo que é planejado.

Quer conhecer uma solução pensada do início ao fim para resolver todas as situações relacionadas com o setor fiscal e tributário do município? O sistema Fiscal desenvolvido pela Betha foi criado para facilitar a rotina de fiscais e auditores tributários, que buscam soluções para automatizar a fiscalização de maneira segura, confiável e atualizada com a legislação, além de aumentar as arrecadações de forma analítica e estratégica, sem a necessidade do aumento de impostos para a população.

Fonte: Betha